Objeto e critérios de aceite
O contrato precisa dizer o que será entregue, em qual padrão, quando a obrigação é considerada cumprida e quem pode aceitar ou rejeitar a prestação. Ambiguidade aqui contamina cobrança e responsabilidade.
Preço, reajuste e eventos que alteram custo
Forma de pagamento, vencimento, reajuste, impostos, despesas extraordinárias e alterações de escopo devem estar conectados à realidade comercial. Fórmulas vagas criam conflito quando o custo muda.
Garantias e responsabilidade
Fiança, retenção, seguro, garantias reais e limites de responsabilidade precisam ser coerentes com o risco econômico. A cláusula deve prever o que acontece se a garantia expira, perde valor ou não puder ser executada.
Inadimplemento, prazo de cura e rescisão
É importante diferenciar atraso sanável de descumprimento essencial, indicar comunicação, prazo para correção, multa e efeitos da saída. A ausência de mecanismo de encerramento costuma aparecer só quando a relação já deteriorou.
Confidencialidade, dados e propriedade intelectual
Quando a operação envolve informação estratégica, dados pessoais, software, marca ou conteúdo, o contrato deve definir finalidade, acesso, titularidade, devolução e obrigações pós-término.
Foro, arbitragem e solução de conflito
A cláusula de solução de controvérsias deve considerar custo, urgência, local das partes e tipo de prova. Eleger foro ou arbitragem por hábito pode tornar a solução mais cara do que a própria disputa.
