ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

Jurídico estratégico para empresas.

Assessoria preventiva e contenciosa em questões trabalhistas, contratuais e cíveis, com condução direta pelo advogado responsável.

São Paulo · Atendimento empresarial on-line em todo o Brasil

Vitor Cordeiro, advogado
Atendimento online
e presencial
Agilidade e
transparência
Estratégia, clareza
e solução jurídica
Áreas de atuação

Matéria jurídica concreta, não descrições genéricas de serviço.

O núcleo do escritório está concentrado em relações de trabalho, contratos e contencioso cível para empresas, com assessoria jurídica recorrente para a operação do dia a dia. A análise parte do problema jurídico real: vínculo, jornada, cláusulas contratuais, inadimplemento, prova do dano e estratégia processual.

01

Trabalhista Empresarial

Consultoria preventiva e defesa em reclamações trabalhistas: modelos de contratação, jornada, remuneração, medidas disciplinares, desligamentos, estabilidade, documentação e prevenção de passivos.

02

Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais: fornecimento, prestação de serviços, parcerias, garantias, inadimplemento e rescisão contratual.

03

Contencioso Cível Empresarial

Ações e defesas em litígios cíveis da empresa: responsabilidade civil, danos materiais e extrapatrimoniais, execução de obrigações e disputas patrimoniais.

04

Assessoria Jurídica Recorrente

Acompanhamento jurídico contínuo, com interlocução direta com o advogado responsável para dúvidas, revisões contratuais e decisões da operação.

O escritório e o profissional

A estratégia começa pela pergunta certa e pela prova disponível.

A Cordeiro Advocacia atua de forma preventiva e contenciosa. Antes de formular tese ou providência, são examinados o contexto, os documentos, os prazos, a qualidade da prova e os efeitos práticos de cada alternativa.

A condução é pessoal por Vitor Vinicius Cordeiro de Souza, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 528.845, especialista em Direito e Processo do Trabalho e associado à AASP.

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Fato antes da tese

A narrativa é confrontada com documentos, cronologia e prova disponível.

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Interlocução única

O advogado responsável permanece como ponto de contato da análise à execução.

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Decisão informada

O cliente conhece riscos, alternativas e próximos passos antes da medida.

Primeira conversa

Triagem objetiva antes do relato aprofundado.

Identificação

Área, cidade, partes envolvidas, eventual urgência e prazo conhecido.

Conflito

Verificação prévia antes do recebimento de informações confidenciais detalhadas.

Documentos

Seleção do que realmente precisa ser analisado, evitando envio indiscriminado.

Estratégia

Definição do escopo, das alternativas e da forma de acompanhamento.

Conteúdos recentes

Informação jurídica útil para reconhecer o problema antes da decisão.

Textos autorais, com referência normativa e atualização de precedentes quando a matéria exige.

Inadimplemento contratual: mora, notificação extrajudicial e rescisão

O que verificar quando a outra parte deixa de cumprir o contrato e como documentar a resposta antes da cobrança, rescisão ou ação judicial.

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Contratação como PJ e o Tema 1.389 do STF

O que está em discussão no Supremo e por que contrato, autonomia e realidade da prestação precisam ser analisados em conjunto.

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Revisão de contrato: cláusulas que merecem atenção antes da assinatura

Objeto, preço, garantias, limitação de responsabilidade, rescisão e solução de conflitos, à luz da operação real da empresa.

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Perguntas frequentes

Respostas gerais para dúvidas que costumam aparecer antes da análise individual.

Quais cuidados a empresa deve ter antes de contratar um prestador PJ?

A estrutura da prestação precisa refletir autonomia real — sem subordinação, exclusividade ou pessoalidade típicas de emprego —, com contrato e rotina compatíveis entre si. O STF discute o tema no Tema 1.389, o que reforça a cautela com modelos padronizados sem análise da operação.

O que deve ser analisado antes de realizar um desligamento?

Documentação do contrato e do histórico funcional, motivo do desligamento, aviso-prévio, verbas rescisórias, prazos do art. 477 da CLT e consistência entre a justificativa apresentada e a prova disponível.

Contratação por PJ impede reconhecimento de vínculo?

Não existe resposta automática. A análise depende da estrutura real da prestação e dos elementos do caso concreto.

Qual o prazo para ajuizar ação trabalhista após o fim do contrato?

Em regra, dois anos após a extinção do contrato, observadas as regras aplicáveis.

O que deve ser revisado em um contrato antes da assinatura?

Objeto, obrigações, preço, reajuste, prazos, garantias, responsabilidade, multas, mora, rescisão, confidencialidade e solução de conflitos.

Notificação extrajudicial é necessária antes de cobrar uma dívida da empresa?

Nem sempre é exigida por lei, mas costuma ser recomendável para constituir mora, documentar o descumprimento e abrir espaço para solução consensual antes do ajuizamento.

Contato

Descreva apenas o necessário para a triagem inicial.

Informe a área, a cidade e eventual prazo ou urgência. Para preservar confidencialidade e permitir a verificação de conflito, evite enviar documentos sensíveis antes do retorno do escritório.

WhatsApp: (11) 91608-1680
vitorcordeiro@adv.oabsp.org.br