Responsabilidade Civil · Conteúdo jurídico

Perda de uma chance: quando a oportunidade frustrada pode gerar indenização

A teoria da perda de uma chance protege uma oportunidade séria e real, e não a certeza do resultado final.

Por Vitor Vinicius Cordeiro de Souza · OAB/SP 528.845 · Atualizado em 27 de agosto de 2026
Conteúdo educativo. Prazos, prova e estratégia dependem dos fatos e documentos do caso concreto.

Chance não é resultado garantido

A análise não exige afirmar que o resultado final certamente ocorreria. O objeto é a oportunidade perdida e sua consistência objetiva.

A oportunidade precisa ser séria e real

Elementos concretos devem demonstrar que havia probabilidade relevante de obtenção de vantagem ou de evitar um prejuízo.

Causalidade

A conduta discutida precisa ter eliminado ou reduzido significativamente a oportunidade. A teoria não dispensa a demonstração do nexo causal.

Quantificação

A indenização não corresponde automaticamente ao valor integral do benefício final. A avaliação considera a própria chance e sua probabilidade.

Prova

Editais, contratos, históricos, comunicações, registros de seleção e outros elementos podem demonstrar a existência objetiva da oportunidade.

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